As Crises do Capitalismo e a Reestruturação Produtiva: O Enfrentamento aos Efeitos Perversos das Crises do Capital

Com tantas crises acontecendo, como o capitalismo se mantém de pé ainda hoje? Isso acontece devido ao que chamamos de reestruturação produtiva. Em cada período de crise, o capitalismo se reinventa para não desaparecer, modificando a organização da produção, as relações de trabalho e a forma com que os Estados atuam na economia. Por isso, dissemos que o capitalismo passa por ciclos de expansão e crises constantes. Vamos ver agora como o capitalismo se reinventou para enfrentar as crises citadas anteriormente.

Fonte da imagem: Brasil Escola

No contexto da Grande Depressão, o Governo dos Estados Unidos, gerido por Franklin Delano Roosevelt, adotou uma série de medidas conhecida como New Deal, que significa Novo Acordo em Português. O New Deal envolveu uma forte intervenção do Estado na economia, com investimento em obras públicas nas áreas de habitação, abertura de estradas e saneamento básico, para a absorção da mão de obra das pessoas que estavam desempregadas. Além disso, o governo reduziu a jornada de trabalho, para que mais vagas de emprego fossem abertas. O Novo Acordo também contou com a implementação de importantes políticas sociais, como o estabelecimento de um sistema de seguridade voltado aos idosos, aos desempregados e às famílias carentes, e a oferta de subsídios aos estados, para a distribuição de ajuda financeira direta, de alimentos e de roupas aos cidadãos necessitados.

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Outra medida tomada pelo Governo dos Estados Unidos para a contenção dos efeitos perversos da Crise de 1929 foi a regulamentação do sistema financeiro do país, separando os bancos comerciais, que são aqueles que aceitam depósitos e fazem empréstimos, dos bancos de investimento, que são aqueles que trabalham com a negociação de títulos e ações. Essa medida tinha como objetivo fazer com que as operações cotidianas dos bancos comerciais não fossem afetadas por problemas causados nos bancos de investimento. A gestão estatal dos Estados Unidos também implementou novas políticas fiscais e monetárias. Entre as políticas fiscais, podemos destacar o aumento de impostos, para financiar o New Deal, e o aumento de gastos públicos, para comportar os investimentos que eram feitos nesse período. Como políticas monetárias, podemos ressaltar a redução dos juros, que tinha como objetivo estimular o empréstimo e o investimento, e o abandono do padrão ouro, desvinculando o valor do Dólar ao valor das reservas de ouro possuídas pelo país, para que o governo pudesse imprimir mais dinheiro, contribuindo para o aumento dos produtos estadunidenses no mercado internacional.

O New Deal teve influência da teoria do economista britânico John Maynard Keynes, segundo a qual o Estado tem que intervir em três setores: 1) na economia, regulando a produção, estimulando a poupança, garantindo o pleno emprego e controlando setores estratégicos, como as telecomunicações e a geração e distribuição de energia; 2) na esfera social, oferecendo a todos os cidadãos direitos sociais, como saúde, educação e previdência; 3) na esfera administrativa, fortalecendo a burocracia estatal e fomentando a gestão racional da coisa pública. Os princípios defendidos por Keynes são a base das políticas de bem-estar social, que foram implementadas nos Estados Unidos, após a Grande Depressão, e na Europa, após a Segunda Guerra Mundial. Como vimos, essas políticas trazem consigo a ideia de que o bem-estar da população é tão importante quando o crescimento econômico dos países.

Fonte da imagem: Brasil Escola

Os efeitos perversos da Crise do Petróleo foram combatidos pela adoção do Toyotismo pelas indústrias ocidentais, na esfera do mercado, e pela implementação de políticas neoliberais, na esfera estatal.

O Toyotismo foi um modelo de organização do trabalho e da produção desenvolvido no Japão, na década de 1950, na Toyota Motor Company, que teve como idealizador o engenheiro Taiichi Ohno. Ele foi adotado pelas indústrias ocidentais a partir da década de 1970, em contraposição ao Fordismo, que era o modelo empregado até então. O Fordismo tinha como principais características a produção em série de bens padronizados e o estoque das mercadorias produzidas, que eram compradas posteriormente. Além disso, as fábricas que adotavam esse modelo trabalhavam com a ideia da linha de produção, na qual os trabalhadores realizavam individualmente uma pequena tarefa da produção.

Fonte da imagem: Mundo Vestibular

Por outro lado, o Toyotismo trabalhava com o sistema Just-in-Time, no qual a produção acontecia conforme a demanda do mercado, o que contribuía para a redução dos estoques e permitia maior flexibilidade, para que as mudanças no mercado fossem respondidas rapidamente. No que se refere à organização do trabalho, o sistema japonês inovou com o conceito do trabalhador polivalente ou multifuncional, que é aquele que domina mais de uma tarefa da cadeia produtiva, e implementou as ilhas de produção, que eram equipes de trabalho que envolviam vários funcionários. Por fim, a Toyota começou a contratar empresas terceirizadas para o fornecimento de funcionários que trabalhavam em setores não diretamente ligados à produção, como a limpeza e a segurança.

As políticas neoliberais foram implementadas no mundo a partir das décadas de 1980 e 1990, tendo como polos irradiadores os Estados Unidos, no governo do presidente Ronald Reagan, e o Reino Unido, sob o comando da primeira-ministra Margaret Tatcher. Sua adoção tinha como fundamento a ideia de que o Estado de Bem-Estar Social que baseou as políticas nos Estados Unidos, após a Crise de 1929, e na Europa, após a Segunda Guerra Mundial, foram incapazes de evitar os efeitos catastróficos da Crise do Petróleo e, por isso, deveriam ser abandonadas.

Fonte da imagem: Blog do Pedlowski

Essas políticas têm como princípios a desregulamentação da economia, no sentido da redução da intervenção estatal nos mercados, trazendo maior liberdade para as empresas; a privatização, que representa a venda de empresas estatais para o setor privado, devido à crença de que a gestão privada é mais eficiente do que a administração pública; a redução de impostos, principalmente para as empresas e os indivíduos mais ricos, com o argumento de que isso incentivaria o investimento e o consumo; a austeridade fiscal, que consiste na redução de investimentos públicos em áreas como saúde, educação, segurança e assistência social, com o objetivo de controlar os gastos públicos e produzir superávit nas contas dos governos; e a flexibilização das leis trabalhistas, com redução de direitos e flexibilidade nas contratações e nas demissões de trabalhadores, com a alegação de que isso traria mais dinamicidade ao mercado de trabalho.

No que se refere ao mercado, a implementação dessas políticas neoliberais gerou crescimento econômico em alguns contextos, como nos Estados Unidos e no Reino Unido, já que as privatizações trouxeram mais competitividade para as empresas, a redução de impostos, até certo ponto, favoreceu o investimento privado e a austeridade fiscal restaurou a confiança do mercado nos governos. Porém, do ponto de vista social, essas políticas são catastróficas. A desregulamentação da economia impede o controle social das empresas, que operam sem considerar os impactos sociais e ambientais das suas atividades e provocam desastres como o de Brumadinho e de Mariana, em Minas Gerais. A redução de impostos e o corte dos investimentos estatais em saúde, educação, segurança e assistência social acarreta a perda da qualidade dos serviços públicos, sucateando esses serviços, trazendo insegurança para a população e produzindo milhares de necessitados sem nenhuma assistência. A flexibilização do mercado de trabalho provoca a precarização das atividades laborais, já que os trabalhadores perdem seus direitos e têm que se sujeitar a cargas de trabalho maiores com menor remuneração e à instabilidade das suas atividades, para garantir a sua sobrevivência. As consequências disso tudo são o aumento da concentração de renda na mão dos mais ricos e o aprofundamento das desigualdades sociais nos países que implementam as políticas neoliberais.

Fonte da imagem: Facebook de Alessandro Molon

Para combater os efeitos catastróficos da crise dos subprimes, o Governo dos Estados Unidos tomou uma série de medidas que giraram em torno da estabilização financeira, das políticas monetárias, do estímulo fiscal e do apoio ao setor imobiliário, dentre outros.

Para conseguir a estabilização financeira do país, o Governo Federal permitiu que o Departamento do Tesouro (órgão equivalente ao nosso Ministério da Fazenda) comprasse dos bancos ativos problemáticos, como hipotecas e títulos lastreados em hipotecas, investindo diretamente nas instituições financeiras, e injetou bilhões de dólares em instituições financeiras que corriam risco de falir, para evitar o colapso do sistema financeiro nacional. No que se refere às políticas monetárias, o Federal Reserve (órgão equivalente ao nosso Banco Central) reduziu as taxas de juros a quase zero, para estimular a tomada de empréstimo e o aumento dos gastos por parte dos consumidores e das empresas. Além disso, o Federal Reserve comprou grandes quantidades de títulos do Tesouro e de títulos hipotecários, com o objetivo de injetar mais dinheiro na economia. O estímulo fiscal foi garantido com investimentos estatais em saúde, educação e energia, bem como com o corte de impostos e a concessão de benefícios fiscais. Essas medidas visaram à criação de empregos, o incentivo ao consumo e o apoio aos estados e municípios. Entre as medidas de apoio ao setor imobiliário, podemos destacar a implementação de programas de apoio aos proprietários de imóveis, como a renegociação dos termos dos empréstimos hipotecários, para que eles se tornassem mais acessíveis aos proprietários.

Diante de tudo isso, podemos observar que mesmo aquele país que propala o discurso da não intervenção do Estado na economia precisa da ação estatal para ajudá-lo a enfrentar situações de crise. Essa ação tem como objetivo não só o socorro à população desse país, mas também a preservação do próprio sistema capitalista, sendo uma parte importante dos processos de reestruturação produtiva.

Fonte da imagem: Rede Humaniza SUS