Sociologia e Desenvolvimento: Desenvolvimento X Subdesenvolvimento – A Teoria da CEPAL

A economia clássica inglesa, cujos principais autores foram Adam Smith e David Ricardo, desenvolveu a teoria das vantagens comparativas para explicar como o livre-comércio seria benéfico para os países que o praticassem. Segundo essa teoria, cada país, dadas as suas condições produtivas, tem mais facilidade de produzir algumas mercadorias do que outras. Desse modo, os países deveriam produzir os bens que lhes oferecessem menor custo de produção e deixar de produzir gêneros que lhes custassem mais para isso.

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Ao dedicar-se à produção de bens para a qual teriam mais vantagens comparativas, os países poderiam oferecer esses produtos no comércio internacional e obter mais lucro, chegando ao desenvolvimento e enriquecendo em virtude desse comércio. Assim, de acordo com a teoria das vantagens comparativas, se o Brasil tem vantagens na produção de soja e os Estados Unidos têm vantagens na produção de computadores, o Brasil deveria investir na produção de soja e os Estados Unidos, na fabricação de computadores, para que cada um ofereça seus produtos para o outro no comércio internacional, lucre mais e traga mais desenvolvimento para sua população.

Na década de 1940, vários pensadores latino-americanos começaram a questionar a teoria das vantagens comparativas. Esses intelectuais foram capitaneados pelo economista argentino Raúl Prebisch e fizeram parte da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. Eles desenvolveram as teorias do subdesenvolvimento, para explicar as causas da pobreza dos países latino-americanos e caribenhos e propor políticas para a superação de seu subdesenvolvimento.

Fonte da imagem: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe

Raúl Prebisch dividiu os países do mundo em centro e periferia e apontou a existência de relações desiguais entre eles no mercado internacional. O centro é formado pelos países desenvolvidos, enquanto a periferia é composta pelos países subdesenvolvidos. Os países centrais são industrializados e beneficiam-se da tecnologia para agregar valor aos seus produtos, cujos preços são mais altos. Por outro lado, os países periféricos possuem economia agrária e extrativista, produzindo gêneros com baixo valor agregado e cujos preços diminuem quanto mais são produzidos. Além disso, os países periféricos vendem matérias primas aos países centrais e compram deles produtos industrializados, gerando um prejuízo em sua balança comercial. Isso faz com que os países periféricos continuem pobres e os países centrais enriqueçam cada vez mais. Como exemplo, podemos citar o Brasil, que extrai petróleo e o vende em estado bruto no mercado internacional, onde compra combustíveis refinados (gasolina, óleo Diesel e querosene de aviação) por um preço maior do que o do petróleo que fornece.

Fonte da imagem: La Silla Vacía

Para os pensadores da CEPAL, as desigualdades estruturais existentes entre os países do centro e da periferia fazem com que o livre comércio não seja bom para todas as nações, mas apenas para aquelas centrais. Além disso, eles entendiam que os países latino-americanos e caribenhos (periféricos) ocupam uma posição de subordinação em relação aos Estados Unidos e à Europa (centrais), sendo que, para compreendermos essa posição, é necessário conhecer as particularidades históricas de cada um desses países, em vez de aplicar um modelo de explicação padrão, como pretendiam aqueles que adotavam a teoria das vantagens comparativas.

Duas das particularidades dos países latino-americanos e caribenhos que explicam o seu subdesenvolvimento foram a colonização imposta pelos países europeus e o imperialismo praticado pelos Estados Unidos. Desse modo, o Brasil foi colônia de Portugal por mais de 300 anos, servindo por todo esse período como fornecedor de produtos primários para Portugal e outros países europeus, de quem comprava produtos manufaturados e industrializados. Além disso, quando o governo brasileiro, gerido por João Goulart, anunciou medidas que beneficiariam a sua população, como a reforma agrária e a limitação das remessas de lucro das empresas transnacionais para fora do país, os militares, apoiados pelos Estados Unidos, desferiram um golpe em 1964 e impuseram uma ditadura que defendeu os interesses das empresas estadunidenses.

Para combater o subdesenvolvimento vivido pelos países da América Latina e do Caribe, Raúl Prebisch e os intelectuais da CEPAL, baseados nas proposições de Keynes, defendiam a atuação do Estado na economia com vistas a incentivar a sua industrialização. As empresas estrangeiras poderiam participar desse processo de industrialização, contanto que o objetivo de produzir localmente bens que substituíssem produtos importados no mercado nacional fosse alcançado. A ideia por trás desse modelo de industrialização, que foi conhecido como substituição de importações, era a redução da dependência que os países periféricos têm dos produtos industrializados produzidos nos países centrais. Foi assim que, a partir do governo de Juscelino Kubitschek, na década de 1950, o Brasil começou a implantar indústrias automobilísticas para a produção de carros nacionais. Apesar de produzirem localmente carros para o mercado interno, essas empresas eram estrangeiras, como a Ford e a Volkswagen.

O economista brasileiro Celso Furtado trouxe importantes contribuições para a teoria do subdesenvolvimento da CEPAL. Para este autor, o subdesenvolvimento está relacionado ao processo histórico vivido por cada país. Em outras palavras, o subdesenvolvimento não é uma etapa pela qual passaram outrora todos os países que hoje são desenvolvidos. O subdesenvolvimento dos países periféricos é contemporâneo e acontece por causa do desenvolvimento dos países centrais, dadas as relações desiguais entre o centro e a periferia no mercado internacional. Ou seja, só existem países subdesenvolvidos porque, ao longo do tempo, eles foram e são explorados pelos países desenvolvidos.

Fonte da imagem: Os Guedes

Celso Furtado diferenciou em suas obras crescimento e desenvolvimento econômico. O crescimento está relacionado ao aumento da produção de um determinado bem ou serviço e pode ser medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens ou serviços produzidos por um país. Já o desenvolvimento ultrapassa o crescimento econômico e se refere à melhoria das condições de vida da população de um país, e pode ser medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Apesar de considerar o crescimento econômico importante, Celso Furtado entendia que ele por si só não é capaz de promover o desenvolvimento, sendo necessária para isso a implementação de diversas políticas pelo Estado, como o investimento em educação, saúde, geração de emprego e renda, dentre outras.