Sociologia e Desenvolvimento: A Teoria da Dependência

A Teoria da Dependência foi desenvolvida pelo sociólogo brasileiro Fernando Henrique Cardoso (1931 – ) e pelo sociólogo chileno Enzo Faletto (1935 – 2003), nos anos 1960 e 1970. Esses autores basearam-se na Teoria da CEPAL, elaborada por Raúl Prebisch e Celso Furtado, complementando-a com a  introdução de elementos da teoria econômica marxista.

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A Teoria da CEPAL focalizava os processos vivenciados pelos países da América Latina e do Caribe. A Teoria da Dependência, por sua vez explica também os processos de outros países subdesenvolvidos que estão fora do continente americano. Isso acontece porque essa perspectiva foi desenvolvida no contexto da descolonização dos vários países da África, da Ásia e da Oceania, que se tornaram politicamente independentes dos países europeus que os dominaram no contexto do neocolonialismo do séc. XIX.

A Teoria da Dependência traz da Teoria da CEPAL a ideia de que o mundo é dividido em países centrais (desenvolvidos, industrializados e com tecnologia avançada) e países periféricos (subdesenvolvidos e com a economia baseada na agropecuária e no extrativismo). Esses países estabelecem relações comerciais desiguais entre si, sendo que os países periféricos fornecem aos países centrais produtos primários, com menor valor agregado, e compram deles produtos industrializados, com maior valor agregado. Isso acaba sendo prejudicial para a periferia do mundo, já que seus produtos têm um preço menor e estão mais sujeitos às flutuações do mercado, por aumentarem ou diminuírem de em virtude de maior ou menor produção.

Muitos países periféricos se industrializaram, mas, de acordo com a Teoria da Dependência, essa industrialização é dependente dos países centrais. Isso acontece por dois caminhos. Primeiramente, os países subdesenvolvidos dependem das tecnologias elaboradas pelos países desenvolvidos. Como exemplo, podemos citar a Empresa Brasileira de Aeronaves (Embraer), que produz aviões, mas depende da aviônica, que é toda a tecnologia que envolve os sistemas de navegação, de comunicação, de controle de voo e de piloto automático das aeronaves. Essa tecnologia é desenvolvida e foi patenteada por empresas estadunidenses. Então, a Embraer precisa comprar a aviônica dessas empresas para usar em suas aeronaves.

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O segundo caminho da industrialização dependente dos países periféricos pode ser observado no fato de empresas transnacionais estabelecerem neles seus parques industriais. Essas empresas têm sedes nos países desenvolvidos, para onde enviam a maior parte dos lucros obtidos nos países subdesenvolvidos. Um exemplo desse caminho da industrialização dependente é a abertura no Brasil de montadoras de automóveis, como a Ford, a Chevrolet e a Volkswagen, nas décadas de 1950 e 1960. Essas empresas são estadunidenses e alemãs, e enviam para seus países de origem a maior parte dos lucros obtidos pelas vendas de carros no Brasil.

Além disso, países subdesenvolvidos costumam pegar empréstimos junto a órgãos financeiros internacionais, mantidos pelos países desenvolvidos. Além dos países periféricos terem que adotar uma série de medidas restritivas, com o objetivo de economizar dinheiro para pagar os juros e a própria dívida, investindo menos em saúde, em educação e em segurança, eles acabam tendo que cumprir uma série de exigências feitas pelos países centrais sobre como conduzir as suas políticas. Como exemplo, temos o Brasil, que pegou vários empréstimos junto ao Fundo Monetário Internacional, ao Banco Mundial (BIRD) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na década de 1990, no período em que Fernando Henrique Cardoso foi presidente do nosso país.

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Desse modo, vemos que a dependência dos países periféricos aos países centrais acontece em relação aos mercados, às tecnologias e aos recursos financeiros desses países, o que coloca os países subdesenvolvidos numa posição de subordinação em relação aos países desenvolvidos. Essa subordinação aprofunda ainda mais o subdesenvolvimento dos países periféricos, aumentando a sua dependência dos países centrais. Para explicar isso, a Teoria da Dependência introduziu em sua análise o conceito de dominação. Segundo essa perspectiva, para garantirem seus interesses econômicos, os países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a França, dominam os países subdesenvolvidos, como o Brasil e o Mali, estabelecendo neles empresas que exploram seus recursos naturais e humanos, controlando suas políticas em virtude dos acordos para a concessão de empréstimos e, até, apoiando o estabelecimento de ditaduras nesses países, como a ditadura militar que ocorreu no Brasil entre 1964 e 1985.

Para a Teoria da Dependência, a dominação dos países centrais sobre os países periféricos acontece com o apoio das elites desses países. Isso ocorre com a articulação das elites dos países subdesenvolvidos com as elites dos países desenvolvidos, já que elas mantêm a dominação interna nesses países contribuindo com a dominação interna que eles sofrem, além de lucrarem com a exploração econômica de seus países. Foi assim que as elites brasileiras e estadunidenses se articularam no apoio ao Golpe Militar de 1964. Isso aconteceu porque João Goulart, que era presidente do Brasil na época, baixou decretos regulamentando a reforma agrária, contrariando os interesses de nossas elites agroexportadoras, e limitando o volume de lucro que as empresas transnacionais estabelecidas aqui poderiam enviar para suas sedes, contrariando os interesses das empresas estadunidenses.