segunda-feira, 1 de abril de 2024

Sociologia e Desenvolvimento: Abordagens e Perspectivas do Desenvolvimento – Liberalismo X Intervencionismo Estatal

Na perspectiva liberal, não deve haver nenhuma regulação externa da economia. O mercado por si só tem a capacidade de se autorregular no que se refere à produção e à distribuição de mercadorias. Ele faz isso por meio da enunciada lei da oferta e da procura. Quando há mais oferta de uma mercadoria do que a procura por ela, seu preço tende a cair e mais pessoas têm acesso a ela. Quando a oferta de uma mercadoria é menor do que a procura por ela, seu preço tende a aumentar e menos pessoas têm acesso a ela. Quando a oferta e a demanda por um produto se igualam, diz-se que existe o equilíbrio de mercado. Para essa concepção, progresso tem a ver com o aumento da produção de riquezas e da circulação de dinheiro e o desenvolvimento pode ser alcançado por qualquer país que adote políticas de mercado.

Fonte da imagem: Alcateia de Raciocínios

Para a Sociologia, o mercado é só uma das várias instituições das quais a sociedade depende. Ao lado dele, são necessárias também instituições que garantam a sobrevivência dos sujeitos quando eles não conseguem provê-la. Essas instituições não seguem a lei da oferta e da procura, que é baseada na racionalidade econômica ocidental, mas na reciprocidade proveniente dos laços sociais, por meio da qual um indivíduo que é auxiliado hoje pode vir a auxiliar outros amanhã. Essas instituições não econômicas são necessárias para a sobrevivência da sociedade em geral.

A Revolução Industrial, a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa marcaram a ascensão das sociedades liberais nos Estados Unidos e na Europa. Nessas sociedades, o mercado se sobrepõe ao Estado e às instituições de assistência social, trazendo dificuldades para a sobrevivência das pessoas e para manutenção dos laços de coesão social. Isso possibilita o aumento da concentração de renda e das desigualdades sociais, o que aconteceu, por exemplo, no contexto da crise de 1929 e da crise dos subprimes de 2008.

O historiador e antropólogo Karl Polanyi (Hungria, 1886 – 1964) demonstrou que, em um período de crise no qual aumenta o número de pessoas pobres e miseráveis, é necessário limitar a autorregulação do mercado. Assim, é importante que o Estado atue no planejamento e na regulação da economia, baseando-se em princípios de sociabilidade, com o objetivo de evitar a aniquilação da sociedade capitalista.

Fonte da imagem: Jornal GGN

Para enfrentar os efeitos perversos da crise de 1929, o governo dos Estados Unidos implementou uma política denominada New Deal (Novo Acordo). Seguindo essa política, o Estado passou a atuar fortemente na economia, investindo em obras públicas (habitação, estradas, saneamento), regulando a atividade bancária (aumento de impostos e redução dos juros) e reduzindo a jornada de trabalho, para abrir mais vagas de emprego. O Novo Acordo fez com que os estadunidenses desempregados voltassem a trabalhar, aumentando a renda de suas famílias e, consequentemente, aumentando o consumo. Desse modo, a produção industrial voltou a crescer e a crise foi superada.

O New Deal baseou-se na perspectiva do economista John Maynard Keynes (Inglaterra, 1883 – 1946). Keynes defendia em sua teoria que o Estado deveria  intervir em três áreas: 1) na economia, coordenando a produção, incentivando a poupança, assegurando o pleno emprego e controlando setores estratégicos, como as telecomunicações e o petróleo; 2) no âmbito social, promovendo políticas públicas de acesso universal a direitos sociais (saúde, educação) por todos os cidadãos; 3) na esfera administrativa, fomentando o controle do Estado por uma burocracia que deve atuar na qualificação técnica e na definição racional das atividades.

Fonte da imagem: Politize!

A partir da perspectiva de Keynes, o desenvolvimento passou a ser entendido como algo além do crescimento econômico, devendo trazer consigo também uma preocupação com as dimensões social e política. Além de promover a recuperação da economia dos Estados Unidos após a crise de 1929, os princípios propostos por Keynes foram adotados pelos países da Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de fazer frente à expansão socialista do Leste Europeu.

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