Poder, Política e Estado: Política, Estado e Governo

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• Agora veremos outros três conceitos importantes para discutirmos as relações políticas em nossa sociedade: política, Estado e governo.

POLÍTICA

• Política vem do grego Politikós, e tem a ver com a administração da cidade (pólis) e da coisa pública.

• Em Atenas, Cidade Estado grega, eram considerados cidadãos somente os homens livres que nasciam ali. Ficavam excluídos, dessa forma, as mulheres, os estrangeiros e os escravizados. Todos aqueles considerados cidadãos participavam da administração da coisa pública, se reunindo em assembleia nas praças para decidir os rumos que a cidade deveria tomar. Quem era habilitado a participação política e não o fazia era malvisto, sendo chamado de idiota (aquele que se preocupa somente consigo mesmo).

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• A partir do século XVIII, depois das revoluções liberais, a política passou a ser relacionada ao controle do Estado. Essa atividade, do século XIV, com a formação dos Estados modernos, até então, vai ser considerada exclusiva dos monarcas absolutos e daqueles nomeados por eles.

• Segundo Max Weber, a política é a busca pela liderança de grupos dentro de um Estado a da liderança um Estado sobre outros, bem como se refere ao exercício dessa liderança. Para esse autor, havia duas formas de participar da política: 1) é possível viver da política, quando um sujeito utiliza a política para obter riqueza ou outro tipo de benefício próprio; 2) viver para a política, quando o sujeito exerce a atividade política preocupado com os interesses da coletividade. Esta segunda forma de exercer a política era considerada mais nobre, para Weber.

 

ESTADO

• Weber também nos trouxe grandes contribuições em relação à definição de Estado. Para ele, as principais características dos Estados modernos são uma máquina administrativa que tem como objetivo a prestação de serviços e o monopólio legítimo da força:

• Administração racional e burocrática da coisa pública, segundo os princípios da impessoalidade, da profissionalização e da eficiência, a partir do seguimento de procedimentos pré-definidos. Exemplos: Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Obras Públicas;

• Reconhecimento social do Estado como o único que tem legitimidade para o uso da força, visando ao cumprimento de seus propósitos, já que ele teria como objetivo o bem comum. Exemplos: Polícia (ação interna ao Estado) e Forças Armadas (ação externa ao Estado).

• O Estado moderno é diferente do Estado patrimonial. Este é gerido a partir da vontade do líder, que vê o Estado como uma propriedade sua. Muitos autores, como Raymundo Faoro e Sérgio Buarque de Holanda, a partir de Weber, afirmam que o Estado brasileiro muitas vezes assume a forma de um Estado patrimonial, visto que há constante confusão do público com o privado, por exemplo, quando um presidente nomeia como ministros pessoas de seu convívio pessoal, não quem tem conhecimento e experiência na pasta em que vai atuar.

 

GOVERNO

• O governo é a autoridade que dirige o Estado, administrando a coisa pública. Por exemplo: o Presidente da República e seus ministros formam o Governo da República Federativa do Brasil.

• Os governos geralmente agem por meio das políticas públicas.

• O governo pode ser estudado de acordo com suas formas e seus sistemas.

 

Formas de Governo

Monarquia:

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• Governo exercido por uma pessoa (rei, imperador etc.);

• Poder absoluto ou não (por exemplo, as monarquias constitucionais);

• No ocidente, geralmente as monarquias foram fundamentadas pela religião.

República:

• Governo exercido por uma equipe eleita direta ou indiretamente pelos cidadãos e que governa em nome deles;

• Depois de uma experiência na Roma antiga, a república ressurgiu no ocidente a partir da consolidação das revoluções liberais burguesas (a Revolução Gloriosa, que em 1688 estabeleceu o parlamentarismo na Inglaterra, a Independência dos Estados Unidos, que em 1776 rompeu com a Inglaterra e estabeleceu no que eram as 13 colônias uma república, e a Revolução Francesa, que a partir de 1789 sepultou o antigo regime e estabeleceu uma república na França);

• As repúblicas geralmente têm como características: 1) a alternância de poder (ou seja, a troca constante de governos); e 2) a igualdade formal entre os cidadãos (a ideia de que todos são iguais perante a lei);

• Podem existir repúblicas ditatoriais, como a que teve lugar no Brasil entre 1964 e 1985.

Sistemas de Governo

Presidencialismo:

• Os papeis de chefe de Estado e de governo concentram-se nas mãos do presidente, que é eleito direta ou indiretamente;

• Separação e independência dos poderes em Legislativo (instância que elabora as leis), Executivo (instância que executa as leis e governa de maneira propriamente dita) e Judiciário (instância que julga as contrariedades cometidas à lei).

Parlamentarismo:

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• O chefe de Estado e o chefe de governo são pessoas diferentes, sendo que quem coordena a administração da coisa pública efetivamente é o chefe de governo (por exemplo, o primeiro-ministro da Inglaterra), enquanto o chefe de Estado tem funções simbólicas e diplomáticas (por exemplo, a rainha da Inglaterra);

• A população elege os parlamentares, que elegem o chefe de governo. A partir daí, é o chefe de governo que nomeia os demais ministros e exerce o poder Executivo;

• No sistema parlamentarista, existe uma confusão entre os poderes Executivo e Legislativo;

• O parlamento pode derrubar o primeiro-ministro e eleger outro, sendo que este também pode dissolver o parlamento e convocar novas eleições de parlamentares, numa relação de pesos e contrapesos.