Agricultura, a Concentração de Terras e a Fome: Um Diálogo entre a Sociologia e as Questões Ambientais

Uma das questões mais debatidas pela Sociologia é a da superação da pobreza e da fome. Esse é um campo em que a ciência da sociedade dialoga com as questões socioambientais, visto que a maior parte da produção de alimentos vem da agricultura, que é uma atividade econômica diretamente relacionada ao meio ambiente.

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No século XIX, Thomas Malthus (Inglaterra, 1766 – 1834) defendia que a população humana crescia mais do que a produção daquilo que seria necessário para sua sobrevivência. Desse modo, a pobreza e a fome seriam decorrentes da produção de alimentos aquém do necessário para nutrir a população. No século XX, o surgimento de novas tecnologias agrícolas e industriais possibilitou o aumento da produção de alimentos no mundo. Porém, o que se observa é que, a despeito disso, milhares de pessoas ainda vivem em situação de extrema pobreza e de fome, em virtude da distribuição desigual de alimentos, não pela escassez absoluta, como advogava Malthus.

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Se existem condições técnicas para uma produção elevada de alimentos, por que ainda existem pessoas passando fome no mundo? Isso se deve à lógica capitalista que rege tal produção. Comida é mercadoria e a sua produção e distribuição visam ao lucro. Desse modo, quem não tem dinheiro não consegue obter uma alimentação saudável e nutritiva. Além disso, trazendo a questão para o nosso país, a maior parte das terras agricultáveis no Brasil está sob controle do agronegócio, que as utiliza para a produção de commodities no sistema de monocultura. Em outras palavras, grande parte das terras do Brasil produzem soja, milho, cana-de-açúcar, carne e outros gêneros, que são comercializados no mercado internacional, e não alimentos que são consumidos pela nossa população.

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Na Europa, no contexto da Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918), surgiu a ideia de segurança alimentar, inicialmente ligada à questão da segurança nacional. Ela representava a capacidade de cada país produzir seu próprio alimento para não ficar vulnerável a embargos, cercos e boicotes durante os conflitos. Após a Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), com a Europa desolada, o significado do conceito se institucionalizou, deslocando-se da segurança nacional para o combate à fome global. No início da década de 1970, diversos fatores como a quebra de safras ao redor do mundo, o fim dos estoques devido à mudança de políticas nos Estados Unidos e a disparada dos preços dos alimentos, houve uma grande crise de escassez de alimentos. Isso fez com que o conceito de segurança alimentar, no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), representasse a disponibilidade mundial de suprimentos adequados de alimentos básicos. Em virtude da Cúpula Mundial sobre a Alimentação da FAO, realizada em 1996, na Itália, passou-se a entender que segurança alimentar fala da garantia de acesso que o Estado deve dar a todas as pessoas à alimentação saudável e nutritiva. Esse acesso deve ser possibilitado por meio de políticas públicas, como a distribuição de cestas básicas, a programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, e a construção de restaurantes populares.

Também no contexto da Cúpula Mundial sobre a Alimentação da FAO, o movimento internacional de camponeses Via Campesina, internacionalizou o conceito de soberania alimentar. A ideia da soberania alimentar é a de que a alimentação é um direito humano e que os alimentos de qualidade não devem ser vistos como meras mercadorias. Para que a soberania alimentar seja efetivada, os Estados devem dar às suas populações condições de produzir alimentos saudáveis, de acordo com as condições ambientais dos países e com a sua cultura.

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Em um país como o Brasil, para que a segurança e a soberania alimentar sejam realmente efetivadas, além das políticas públicas citadas acima, é necessária a realização de uma reforma agrária, para distribuir terras aos pequenos produtores da agricultura familiar, já que, como veremos a seguir, é essa modalidade da agricultura a responsável pela produção de alimentos que o povo brasileiro consome no seu dia a dia, enquanto o agronegócio ocupa a maior parte das terras agricultáveis para a produção de commodities.